Política de DMCA e Direitos Autorais

Última atualização: junho de 2026

O Baixar Video do Instagram.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus usuários façam o mesmo. Esta política descreve como tratamos notificações de suposta violação de direitos autorais, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e o Marco Civil da Internet.

Importante: não hospedamos conteúdo

O Baixar Video do Instagram.com é uma ferramenta técnica que facilita o acesso a conteúdo público hospedado nos servidores do Instagram. Nós não armazenamos, hospedamos nem mantemos cópias dos vídeos, Reels, fotos ou stories em nossos servidores. A mídia é obtida diretamente da origem no momento do download solicitado pelo usuário e não fica retida conosco. Portanto, não somos a fonte de hospedagem de nenhum material protegido por direitos autorais.

Como enviar uma notificação de remoção (DMCA Takedown)

Se você é titular de direitos autorais, ou um agente autorizado a agir em seu nome, e acredita que algum conteúdo acessível por meio da nossa ferramenta viola os seus direitos, envie uma notificação por escrito para o e-mail dmca@baixarvideodoinsta.com. Para que a sua solicitação seja válida e possa ser processada, ela deve conter todas as informações a seguir:

Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.
A identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
A identificação do material que supostamente infringe os direitos, com a URL ou o link exato do conteúdo em questão, para que possamos localizá-lo.
Seus dados de contato completos: nome, endereço, telefone e e-mail.
Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei.
Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.

Nosso procedimento após receber uma notificação

Ao receber uma notificação válida e completa, analisaremos o pedido e tomaremos as medidas cabíveis dentro de um prazo razoável, normalmente em até 72 horas úteis. Isso pode incluir a adoção de medidas técnicas para impedir o acesso ao conteúdo indicado por meio da nossa ferramenta, na extensão em que isso esteja sob o nosso controle. Como não hospedamos o conteúdo, a remoção definitiva depende também da plataforma de origem.

Contranotificação

Se você acredita que um conteúdo foi indevidamente restringido por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação para dmca@baixarvideodoinsta.com, contendo a sua identificação, a descrição do material afetado, uma declaração de boa-fé e o seu consentimento com a jurisdição competente. Analisaremos a contranotificação de acordo com os procedimentos legais aplicáveis.

Reincidência

Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ou tomar as medidas cabíveis contra usuários que reincidam em violações de direitos autorais.

Contato do agente de direitos autorais

Todas as notificações relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas para dmca@baixarvideodoinsta.com. Solicitações incompletas ou enviadas por outros canais podem não ser processadas.